Opening Clause

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador aceita estes Termos e compromete-se a cumprir a lei aplicável e as instruções razoáveis publicadas pela Berry Chapter. Se não concordar com estes Termos, deve cessar a utilização do sítio.

Section 01

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador aceita estes Termos e compromete-se a cumprir a lei aplicável e as instruções razoáveis publicadas pela Berry Chapter. Se não concordar com estes Termos, deve cessar a utilização do sítio.

Reference Consumer Guide PT
Section 02

Âmbito do Serviço

O sítio destina-se a fornecer informação geral sobre o processamento de operações imobiliárias e matérias relacionadas. A Berry Chapter pode alterar, suspender ou limitar conteúdos e funcionalidades a qualquer momento, sem prejuízo de obrigações legais imperativas.

Applicable use conditions, service scope, payment handling, and cancellation references are organized below for practical review.

03

Condições Comerciais

Operational clause

Quando existirem valores, taxas ou encargos associados a serviços específicos, estes serão comunicados separadamente antes de qualquer confirmação relevante. Salvo indicação em contrário, os montantes apresentados não incluem impostos, custos de terceiros ou outros encargos externos.

Supporting document WIPO
04

Obrigações do Utilizador

Operational clause

O utilizador é responsável por fornecer informação completa, exata e atualizada, bem como por assegurar que tem legitimidade para submeter dados ou instruções relativas a operações imobiliárias. A Berry Chapter pode recusar pedidos ou suspender a sua análise quando existam dúvidas razoáveis sobre a sua validade, origem ou conformidade.

Supporting document HCCH
Policy Terms

Todo o conteúdo do sítio, incluindo textos, estrutura, marcas e elementos gráficos, pertence à Berry Chapter ou aos respetivos titulares e encontra-se protegido por lei. Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização não autorizada desses elementos sem consentimento prévio por escrito.

05 Clause

Propriedade Intelectual

Reference Consumer Guide PT

Todo o conteúdo do sítio, incluindo textos, estrutura, marcas e elementos gráficos, pertence à Berry Chapter ou aos respetivos titulares e encontra-se protegido por lei. Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização não autorizada desses elementos sem consentimento prévio por escrito.

06 Clause

Exclusão de Garantias

O sítio é disponibilizado tal como se encontra e na medida permitida pela lei aplicável. A Berry Chapter não garante que o conteúdo seja sempre completo, isento de erro ou adequado a uma finalidade específica, nem responde por decisões tomadas com base em informação geral disponibilizada no sítio.